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Book Review: Direito – Noções Fundamentais

Um livro sobre direito para iniciantes. Para entender o sistema e o impacto que tem na nossa vida.

Desde que me recordo que tenho um gostinho por Direito. Gosto da argumentação, do poder da narrativa. Ou se calhar é apenas uma paixão parva de ver cenas de tribunais americanos nos filmes e séries (não é por acaso que A Few Good Men é dos meus filmes preferidos).

A minha relação com o Direito é apenas platónica. Nunca estudei, apenas tive uma ou outra cadeira da faculdade. No entanto, fico fascinada com o poder de argumentação.

A advocacia feita em Portugal não é a mesma que é feita nos EUA, nem mesmos nas séries que mostram um lado muito fantasioso da realidade. Ainda assim, reconheço o dom da palavra, a estruturação de um argumento, a mistura de usar a ética e os direitos humanos para perceber o que se passa em sociedade.

Por isso fez sentido ler este livro.

Ficha técnica

Título: Direito – Noções Fundamentais

Autor: Carlos José Batalhão

Ano: 2017 (segunda edição)

Editora: Porto Editora

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Resumo

Como cidadã, tenho os meus interesses e necessidades e também tenho de viver em sociedade. Por vezes, existem conflitos de interesses entre o que quero fazer e o que outro quer fazer. Assim, o direito e as leis servem para regular algumas relações entre indivíduos.

Desde direitos sociais, de propriedade ou até depois de morrermos, o Direito acompanha-nos. Por isso, sempre achei interessante conhecer aspetos básicos. Este livros tornou-se assim um manual com real aplicabilidade no dia-a-dia.

Este livro aborda esses mesmos aspetos básicos:

  • O objetivo do Direito;
  • As fontes de Direito (como se fazem as leis?);
  • As grandes famílias do direito;
  • Controlo da legalidade;
  • Relação Jurídica.

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Porque é relevante este livro?

Acho muito relevante este tipo de livro no contexto atual, quando existem desigualdades sociais, uma clara polarização da sociedade, um descontentamento e desconfiança dos órgãos de soberania.

O que gostei do livro foi da aplicação prática das coisas. O caso do Zmar foi um exemplo claro de como utilizei alguns conhecimentos do livro para perceber o que estava em causa, o que o advogado dos proprietários disse, quais os direitos que estavam a ser pisados e de que forma ambas as partes viam o problema.

Aprendi como é que uma lei é aprovada e também o que cada órgão de soberania faz. Percebi a sua organização e porque é que o processo de uma lei pode demorar o seu tempo. Soube também de onde vêem as discussões de partidos para alterar a constituição e porque é que alguns projetos de lei como a eutanásia não são um tema leve – e também são um tema legal.

Aprendi também que o direito serve os seres humanos. E como seres humanos vamos mudando de opinião ou até valores primordiais na sociedade. O direito à vida e à dignidade humana são Inalienável, mas nem sempre foi assim.

Por isso, é relevante entender como o Direito pode influenciar a nossa vida, a maneira como organizamos a sociedade e como ela até pode influenciar a tua forma de pensar.

Notas a guardar

Não tenho grandes notas a partilhar neste livro, pois é claramente técnico e não retirei notas para a vida em geral.

Gostei de aprender mais sobre o funcionamento das leis, a Constituição e o que é ter o direito na vida das pessoas. Sem dúvida uma ciência mutável que acompanha os costumes e valores das sociedades e muito relevante para a nossa vida em comum. Assim é um conhecimento importante para o cidadão moderno saber mais.

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